Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional vitacorp.net, mantido pela VitaCorp. Ao navegar ou utilizar o site, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
Este documento é um modelo profissional e deve passar por revisão jurídica final antes de uso definitivo.
1. Objeto
O site vitacorp.net tem caráter institucional e informativo. Ele apresenta a VitaCorp e a plataforma NeuroSafe 360°, descreve soluções de compliance psicossocial relacionadas à NR-01 e à saúde mental corporativa, e oferece canais de contato comercial. O uso da plataforma NeuroSafe 360° é regido por contrato e por termos próprios, distintos destes.
2. Uso permitido
Você pode acessar e utilizar o conteúdo do site para fins informativos e para entrar em contato com a VitaCorp. É vedado:
- utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou contrária a estes termos;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- realizar coleta automatizada de dados (scraping) sem consentimento prévio;
- introduzir código malicioso ou comprometer a segurança e a disponibilidade do site;
- reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
3. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens, o layout, o código e os demais elementos do site são de titularidade da VitaCorp ou de seus licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado é vedado.
4. Ausência de garantia e de aconselhamento profissional
O conteúdo do site é fornecido em caráter informativo e educativo. Ele não constitui aconselhamento jurídico, contábil, clínico ou de qualquer outra natureza profissional, e não substitui a orientação de um especialista habilitado para o seu caso concreto. Embora a VitaCorp se empenhe em manter as informações corretas e atualizadas, o site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantia de exatidão, completude ou disponibilidade ininterrupta.
5. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a VitaCorp não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de decisões tomadas com base no seu conteúdo, ou de eventuais indisponibilidades, erros ou interrupções. O uso do site é de sua inteira responsabilidade.
6. Links externos
O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, oferecidos apenas por conveniência. A VitaCorp não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos. O acesso a eles é feito por sua conta e risco.
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais coletados no site é descrito na nossa Política de Privacidade, e o uso de cookies na Política de Cookies. Recomendamos a leitura de ambas.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da VitaCorp para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Alterações
A VitaCorp pode alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página, com a respectiva data. O uso continuado do site após a publicação representa concordância com as novas condições.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].
Este documento é um modelo profissional e deve passar por revisão jurídica final antes de uso definitivo.